Termo SMP

TERMO DE ADESÃO – PLANO/BENEFÍCIOS DE SERVIÇOS

O plano/benefício de serviço pré-pago é realizado em conjunto com a prestadora de serviços Telecom – Surf Telecom S.A., com sede em Setor de Grandes Áreas Norte (SGAN) Quadra 601 Bloco H – Ed. ION Salas 1059, 1060, 1061 e 1062 – CEP 70.830-018 – Brasília/DF, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob o nº 10.455.746/0001-43, e para toda pessoa física ou jurídica, doravante denominada como consumidor. Ao comprar um chip e carregando-o com um dos valores de planos/benefícios disponíveis, o consumidor está aderindo automaticamente ao plano/benefício correspondente ao plano/benefício de serviço comercializado, conforme previsto no presente Termo de Adesão e divulgado no site https://sempreonbrasil.com.br.

1. Ativação do plano/benefício de serviço

A ativação do plano/benefício de serviço é realizada após a aquisição do plano/benefício pelo consumidor. Para aderir a um plano/benefício de serviço, o consumidor deve ter adquirido previamente o chip da Sempre ON.

2. Planos/benefícios de serviços

A Sempre ON possui planos/benefícios correspondentes a 1 mês de validade.

• PLANO 1 – 11GB de internet (6GB do plano + bônus 5GB bônus mensal de portabilidade); Ligações Ilimitadas para qualquer operadora; WhatsApp não desconta dados; SMS; Acúmulo de benefícios.
• PLANO 2 – 15GB de internet (10GB do plano + bônus 5GB bônus mensal de portabilidade); Ligações Ilimitadas para qualquer operadora; WhatsApp não desconta dados; SMS; Acúmulo de benefícios.
• PLANO 3 – 20GB de internet (15GB do plano + bônus 5GB bônus mensal de portabilidade); Ligações Ilimitadas para qualquer operadora; WhatsApp e Waze não descontam dados; SMS; Acúmulo de benefícios.
• PLANO 4 – 28GB de internet (23GB do plano + bônus 5GB bônus mensal de portabilidade); Ligações Ilimitadas para qualquer operadora; WhatsApp e Waze não descontam dados; SMS; Acúmulo de benefícios.
• PLANO 5 – 50GB de internet (45GB do plano + bônus 5GB bônus mensal de portabilidade); Ligações Ilimitadas para qualquer operadora; WhatsApp e Waze não descontam dados; SMS; Acúmulo de benefícios.

Os valores dos planos/benefícios de serviços estão disponíveis no site https://sempreonbrasil.com.br. Adicionalmente ao valor do plano/benefício de serviço poderá ocorrer a cobrança para aquisição do chip (físico ou virtual).

2.1 Os planos/benefícios podem ter bônus de portabilidade e/ou recarga programada.

O primeiro bônus de portabilidade será concedido em até 7 dias úteis após a conclusão, com sucesso, do processo de portabilidade. Nas próximas aquisições de planos/benefícios os bônus de portabilidade e recarga programada são disponibilizados automaticamente acompanhando a vigência do plano, ou seja, se o consumidor adquirir o plano sendo um consumidor portado ou com recarga programada, ele não receberá essa bonificação apenas no seu primeiro mês de uso do chip, mas sim durante todo o período que o consumidor manter o seu plano ativo.

3. Ligações

Todas as chamadas para os serviços públicos de emergência são gratuitas. As chamadas para os demais serviços de utilidade pública, por sua vez, poderão ser tarifadas pelo valor de uma chamada local, embora a prestação do serviço propriamente dita seja gratuita.

3.1 As chamadas ilimitadas são para ligações locais e longa distância nacionais com código de seleção de prestadora 41 (CSP 41) para números de telefone fixos ou móveis de qualquer prestadora dentro do território nacional, desde que não esteja caracterizado o uso fraudulento.

3.2 Para plano/benefício que contenha ligações ilimitadas, o consumidor poderá usufruir do benefício dentro do seu prazo de validade, desde que não haja uso fraudulento e não esteja enquadrada em uso indevido, conforme descrito no item 6 do presente Termo de Adesão.

3.3 Chamadas não incluídas no benefício da oferta:

• Ligações de Longa Distância Internacional, Roaming Internacional de Voz, Dados e SMS com qualquer código de prestadora, inclusive o código 41 da TIM;
• Ligações de Longa Distância Nacional sem o código 41;
• Ligações para códigos não geográficos como 0300, 0500 e 0900;
• Ligações para números especiais com três ou quatro dígitos, com exceção as chamadas para os Serviços de Utilidade Pública e de Emergência (SUP) listados na regulamentação da ANATEL;
• Utilização de qualquer serviço fora da Rede Surf Telecom;
• Serviços adicionais por ligação como downloads de sons e jogos, votação e concursos, portais de voz etc., possuem custos variáveis, de acordo com o provedor da campanha ou serviço em questão;
• Chamadas a cobrar não são contempladas nas ofertas.

4. SMS

O serviço de mensagens curtas (SMS – Short Message Service em inglês) é apenas para números móveis nacionais, de acordo com o plano/benefício contratado no plano/benefício de serviço.

5. Pagamento e Renovação

5.1 O consumidor poderá optar por fazer renovações mensais mediante aquisição dos planos/benefícios que melhor lhe convier dentro dos disponíveis em qualquer canal de atendimento da operadora presencial ou remoto num dos valores disponíveis.

5.1.1 Considera-se atendimento presencial, todo atendimento realizado nos estabelecimentos e nos pontos de atendimento associados à sua marca.

5.1.2 Considera-se atendimento remoto aquele realizado por meio de Centro de Atendimento Telefônico, do Atendimento por Internet, bem como por qualquer outro meio disponibilizado ou utilizado pela prestadora para interação remota com o consumidor.

5.2 O consumidor que não realizar uma recarga até a data de vencimento do plano/benefício vigente, terá seu plano/benefício remanescente expirado.

6. Mecânica dos planos

6.1 Internet sem Cortes: Durante a validade do plano/benefício contratado, mesmo após o consumo de 100% do plano/benefício de dados, o acesso à internet não será cortado e o consumidor continuará navegando em velocidade reduzida (32 Kbps) até the final do prazo de validade do plano/benefício.

6.2 Data de Expiração do plano/benefício: O consumidor que adquirir um plano/benefício terá a data de expiração garantida pelo período do plano/benefício adquirido. Planos/benefícios correspondentes a 1 mês, terá como data de validade 1 mês após da data de adesão do plano, período não acumulativo. Planos/benefícios trimestrais, semestrais e anuais têm sua renovação agendada mensalmente, garantido todo o período contratado.

6.3 Acúmulo de benefícios: Quando realizada a compra de uma oferta antes da data de vencimento do benefício atual, além do benefício recém adquirido, o consumidor poderá acumular saldos remanescentes respeitando o limite máximo estabelecido de até o dobro dos gigas oferecidos pela última oferta contratada. Considerando o dobro de: Gigabytes do plano + Recarga Programada + Portabilidade.

Em nenhum caso poderão ser acumulados benefícios de voz superiores à 2000 minutos, benefícios de SMS superiores à 300 e benefícios de dados superiores à 500GB.

6.4 Acesso a aplicativos e sites gratuitos: Caso o plano/benefício contratado ofereça promocionalmente acessos gratuitos a aplicativos e sites, como os de redes sociais, estes acessos não serão descontados do plano/benefício desde que as utilizações não sejam para chamadas de vídeo, downloads de vídeos e backups da própria ferramenta.

6.5 WhatsApp gratuito: Nos casos dos planos/benefícios com WhatsApp gratuito, a gratuidade aplica-se para o envio/recebimento de mensagens de texto, arquivos de foto e arquivos de áudio. As ligações (chamadas) de voz ou vídeo realizadas e/ou recebidas através do WhatsApp são cobradas (deduzidas do pacote de dados) normalmente.

6.6 Ligações ilimitadas: Para plano/benefício que contenha ligações ilimitadas serão concedidos 1.000 minutos para serem utilizados. Consumido este plano/benefício de minutos dentro do prazo de validade do plano/benefício, o consumidor receberá sem custo, 1.000 minutos adicionais, desde que não haja uso fraudulento e não esteja enquadrada em uso indevido.

7. Rede e Cobertura

7.1 Roaming Nacional: Dentro da área de cobertura de sua operadora de serviço, o Roaming é gratuito para o consumidor. Não haverá cobrança adicional para o encaminhamento das chamadas de longa distância em todo o território nacional.

7.2 Velocidades de navegação na internet: Desde que a qualidade de sinal esteja satisfatória onde o aparelho se encontra, a velocidade de referência padrão na rede 3G é de até 1 MBPS para download e de até 100 KBPS para upload, enquanto na rede 4G é de até 5 MBPS para download e de até 500 KBPS para upload.

8. Usos não autorizados no plano/benefício de serviço

O consumidor estará passível de bloqueio e cancelamento de sua adesão a este termo, quando for identificado o uso indevido do plano/benefício enquadrado em quaisquer dos itens abaixo:

• Comercialização de minutos/serviços ou utilização de SMS com finalidade comercial;
• Envio de SMS através de máquinas ou computadores;
• Envio de SMS indesejados (SPAM);
• Realização de chamadas através de máquinas ou computadores;
• Realização de chamadas indesejadas (SPAM);
• Utilização de equipamentos como GSM Box, Black Box e similares;
• Desbalanceamento do tráfego sainte/entrante acima de três vezes o de chamadas recebidas;
• Utilização do plano para realização de conferências ou salas de conversação.

9. Cancelamento

O consumidor pode realizar o cancelamento da oferta ligando para a Central de Atendimento da Operadora através do número 0800 000 9091.

10. Renovação da Adesão à plano/benefício de serviço

10.1 A renovação/contratação do plano/benefício ocorre sempre que o consumidor da operadora de serviço efetuar uma recarga do plano/benefício correspondente.

11. Suspensão do serviço

Caso o consumidor não adquira nenhum novo plano/benefício de serviço até a expiração do seu plano/benefício atual, o cliente passará por 3 estágios até o cancelamento da linha:

• 1º estágio – Suspensão parcial (até 45 dias após expiração): O Cliente recebe chamadas e recebe mensagens de texto SMS, mas terá todos os saldos remanescentes excluídos.
• 2º estágio – Suspensão total (de 46 a 75 dias após expiração): O Cliente terá os serviços totalmente suspensos, incluindo restrições de recebimento de chamadas e SMS.
• 3º estágio – Quarentena (de 76 a 255 dias): O número será definitivamente cancelado e atribuído a um novo usuário.

12. Disponibilização de Planos/Benefícios

Os Planos/Benefícios estão disponíveis para aquisição no site, aplicativos e pontos de venda da sua exploradora de serviço.

13. Sobre os serviços de dados do plano/benefício adquirido

A velocidade disponível no acesso pode ter oscilações e variações conforme condições topográficas e/ou climáticas, velocidade de movimento, distância da Estação Rádio Base (ERB), entre outros fatores externos. A exploradora de serviço não se responsabiliza pelas diferenças de velocidades ocorridas em razão de fatores externos.

14. Aparelhos celulares a serem utilizados

O correto funcionamento e desempenho do aparelho somente será possível por meio do uso de equipamentos homologados pela ANATEL e cujo IMEI não esteja bloqueado.

15. Outras informações

• O número de seu celular: ligue para *221#
• Consulta de saldo: ligue para *225#
• Outras informações: acesse o site www.sempreonbrasil.com.br ou entre em contato com o SAC 24h através de ligação ou WhatsApp pelo número 0800 000 9091